Direito Eleitoral: interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais
Erick Wilson Pereira
Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias. De maneira que busca ser clara e sistemática, a obra analisa os caminhos a se trilhar em busca de uma visão crítica sobre as situações eleitorais, o que permitirá a compreensão dos valores envolvidos no processo eleitoral, bem como da relação entre o aplicador do direito e a norma jurídica, permitindo interpretações mais ágeis, flexíveis e funcionais.
Anno:
2010
Edizione:
1ª
Casa editrice:
Saraiva
Lingua:
portuguese
Pagine:
228
ISBN 10:
8502090844
ISBN 13:
9788502090842
File:
PDF, 11.62 MB
IPFS:
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portuguese, 2010